Os depósitos de patentes de empresas e pesquisadores brasileiros no exterior pelo sistema internacional do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês) aumentaram 22,6% em três anos, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Os registros saltaram de 398 em 2007, para 488 em 2010, mas o avanço provavelmente é maior, disse o presidente do INPI, Jorge Ávila. Isso porque o PCT, que ainda não exibe dados de 2011, leva até 30 meses para consignar os pedidos.
O desempenho do Brasil ainda é modesto na comparação com países desenvolvidos como os Estados Unidos (34,8 mil registros em 2010) e emergentes como a China (11,4 mil em 2010). Mas ganha de latino-americanos como Chile (79) e Argentina (18), que não integram o PCT.
Os depósitos de brasileiros feitos diretamente nos Estados Unidos aumentaram 51,4% no mesmo período, somando 568 em 2010. Já no escritório europeu de patentes, os registros brasileiros cresceram 18%, somando 520 no ano retrasado. No Japão, o volume é mais modesto, mas os 82 pedidos de 2010 representam alta de 12,3% ante 2007.
Segundo Ávila, a demanda de pedidos de proteção dos direitos sobre processos e produtos contemplando mercados internacionais vem aumentando desde que o Brasil aderiu à Organização Mundial da Propriedade Intelectual e passou a oferecer o acesso ao PCT por meio do INPI, em 2009. Para ele, é um sinal de que a internacionalização das empresas brasileiras está ampliando o foco da inovação feita aqui.
"A patente é o que garante direitos exclusivos de remuneração sobre um esforço de desenvolvimento. Materializa o conhecimento como valor econômico", explica Ávila. "Se uma tecnologia pode ser combinada com o conhecimento produzido em outros países ou representa chance de vender produtos no mercado global, fica interessante protegê-la em todos os países onde se quer atuar. E o INPI é hoje uma porta para o mundo."
Para o presidente do INPI, apesar das dificuldades da indústria brasileira para exportar e enfrentar a competição de importados no mercado interno, o empresariado passou a ver a inovação como um fator decisivo para a competitividade, para além de câmbio e barreiras tarifárias.
"Na medida em que aumenta o conhecimento sobre o mundo da inovação e o Brasil se integra à economia internacional, oportunidades criadas aqui com potencial de repercussão no mundo passam a ser melhor aproveitadas. Antes, numa economia isolada, as empresas nem pensavam em levar o que criavam para um mercado mais amplo", diz Ávila.
Prazo. Entre janeiro e o início de dezembro de 2011, o INPI recebeu 30.088 pedidos de patentes, alta de 7,2% em relação a 2010. Atualmente, o processo de concessão de patentes do INPI dura entre seis e oito anos. Com o aumento do número de examinadores, Ávila espera reduzir o prazo em dois anos e meio já em 2012.
Outra forma de facilitar negócios é a emissão de uma "opinião preliminar" sobre o objeto do pedido de proteção. O documento, que passará a ser emitido pelo INPI até junho, poderá ser usado em contratos antes mesmo da patente definitiva.
Fonte: O Estado de São Paulo. Jornal da Ciência, 26 de janeiro de 2012.
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